Demolição e Licenciamento Ambiental O Que Precisa

Quando o licenciamento é exigido?

Depende do município e do tamanho da obra. Demolições de casas pequenas muitas vezes precisam apenas de alvará da prefeitura. Edificações maiores, em áreas de proteção ou com potencial impacto podem exigir licença ambiental. Consulte sempre a prefeitura e o órgão ambiental estadual antes de iniciar a demolição.

Documentação

O projeto ou memorial descritivo da demolição, o plano de gerenciamento de resíduos e o comprovante de destinação (MTR — Manifesto de Transporte de Resíduos) costumam ser solicitados. Em algumas regiões, é necessário estudo de impacto de vizinhança (EIV). Uma empresa especializada em demolição mecanizada costuma orientar sobre a documentação.

Destinação dos resíduos

O entulho deve ir para áreas de transbordo, reciclagem ou aterro de inertes licenciados. O descarte em terrenos baldios ou margens de rios é crime ambiental. A empresa que executa a demolição deve emitir o MTR e manter os comprovantes de entrega.

Boas práticas

Planeje a logística do entulho antes de iniciar. Contrate empresas com experiência e documentação em dia. O investimento em segurança e licenciamento evita multas, paralisações e problemas judiciais.